segunda-feira, 28 de novembro de 2011

SEGUNDA PROPOSTA DE ASSENTAMENTO ESPECIAL EM SÃO CARLOS-SP - Um novo modelo de reforma agrária baseada em comunidade agrárias ou vilas agrárias - Breve explanação sobre a reforma agrária - O impulso original que leva o homem a desejar a terra - Projeto de assentamento sustentável - Estrutura organizacional - A moradia e os laços fraternais entre as famílias - Para implementação na Fazenda Capão das Antas - Exemplo de assentamento sustentável, ecológico e de economia coletiva - De propriedade da prefeitura Municipal de São Carlos-SP

PROJETO DE ASSENTAMENTO COMUNITÁRIO E SUSTENTÁVEL OFERECIDO POR ALGUNS GRUPOS DE ACAMPADOS SEM-TERRA DE SÃO CARLOS-SP

A terra pretendida situa-se próxima à linha de ferro
A ser estudado, juntamente com outros projetos, e apresentados à Prefeitura de São Carlos, ao Incra e a entidades e órgãos relacionados.




OS ANSEIOS DO HOMEM PELA TERRA E O ATUAL MODELO DE  REFORMA AGRÁRIA

Quando o homem busca o retorno à terra, não está apenas pensando em produzir e ganhar dinheiro. No seu inconsciente, busca reproduzir aquilo que viveu quando criança. Ludicamente, busca o conforto do convívio familiar, a união e a solidariedade das comunidades rurais, os valores religiosos, morais e folclóricos. Enfim, busca um mundo de trabalho, partilha, fartura na mesa e felicidade. ( "O sonho de um pedaço de terra" - nota do editor )

O modelo atual de reforma agrária prioriza o individual, onde cada pessoa é dona do seu lote e incentiva a se voltar exclusivamente para ele, numa visão muito distorcida, como se fosse um empresário rural, tendo de disputar, com os outros assentados, uma mesma fatia de mercado.


UM NOVO MODELO DE REFORMA AGRÁRIA BASEADO EM COMUNIDADES AGRÁRIAS

Este projeto de assentamento agrário está baseado na coletividade, deixando de lado o individual, onde todos serão responsáveis pelo sucesso ou não do projeto.
( similaridade com : "Economia Compartilhada" - Nota do editor )

O projeto deverá ser implantado em parte de uma área de mais de 300 hectares, localizados na fazenda Capão das Antas, de propriedade da prefeitura de São Carlos. Esta fazenda está localizada em uma APA - Area de Preservação Ambiental do Corumbataí, tendo várias Áreas de Preservação Permanente, que serão respeitadas. Os aproximadamente 150 hectares destinados ao projeto serão aproveitados de maneira racional e diversificada, compreendendo desde a agricultura de subsistência voltada para a segurança alimentar até a geração de renda que será dividida por cada membro ou família que comporão a comunidade.


ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA COMUNIDADE RURAL

A comunidade rural será organizada através de cooperativa ou associação e contará com conselhos de disciplina, saúde, trabalho, educação, mulher, idoso, criança e adolescente, e tantos quanto forem necessários. Estes conselhos decidirão as políticas básicas de melhoria de qualidade de vida da comunidade.

A MORADIA E OS LAÇOS FRATERNAIS

Visando a integração e o fortalecimento dos laços de fraternidade entre os membros da comunidade, os moradores se estabelecerão no estilo "colonias". Para isso, será reservada uma área da propriedade, deixando o restante livre para o desenvolvimento de projetos visando a segurança alimentar e a geração de renda para os membros da comunidade.
As casas serão padronizadas, contando com 2 ou 3 quartos, sala, cozinha e banheiro com fossa séptica bio-digestora (buscaremos convênio com a Embrapa).


DA SEGURANÇA ALIMENTAR, DOS CULTIVARES E DAS ÁREAS DE INSTALAÇÃO

- Horta comunitária voltada para a produção de verduras e legumes das mais diversas variedades.
- Produção de arroz, milho, feijão e mandioca.
- Pomar frutífero.
- Produção de galináceos para oferta de ovos e para o abate.
- Criação de gado leiteiro.


DOS PROJETOS DESTINADOS À GERAÇÃO DE RENDA

- Produção de hortaliças e legumes em regime de hidroponia tradicional, que serão comercializados em programas institucionais, sacolões e feiras-livre.
- Criação de galináceos, que serão comercializados em feiras-livre  e diretamente no local de produção.
- Projeto de agricultura.
- Projeto de piscicultura, que atenderá aos programas de merenda escolar das prefeituras da região, proporcionando aos alunos uma fonte de energia e proteínas.
- Gado leiteiro, canalizando a produção do leite para a confecção de barrigudinho, queijo e congêneres.
- Criação de cabras e ovelhas destinadas à produção de leite, queijo e carne.
- Produção de embutidos e defumados.
- Atividades voltadas para a confecção de artesanatos, onde serão expostos em feiras e exposições.
- Produção de doces e compotas, utilizando as frutas produzidas no pomar da propriedade.
- Cultivo de maracujá.
- Cultivo de ervas medicinais e plantas nativas para reflorestamento de áreas degradadas.
- Cultivo de cana de açúcar e capins para a montagem de silos de alimento ao gado.


COMPROMISSO DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL

O princípio norteador de toda cadeia de produção será baseada na agricultura orgânica, eliminando-se toda e qualquer presença de insumos químicos.
O esgoto residencial será tratado em lagos de decantação e água pura será utilizada na irrigação das plantações.
Os dejetos dos suínos e bovinos serão processados em biodigestor para a produção de gás metano, que será aproveitado para a geração de energia. Os dejetos já tratados serão usados como insumo natural na adubação de hortas e plantações.
Buscaremos convênios com o Ministério da Ciência e da Tecnologia - MCT, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA,  em consonância com os comprometimentos brasileiros no Protocolo de Kioto.


EDUCAÇÃO VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE

O projeto de educação dará prioridade ao aspecto social da comunidade.
Buscaremos convênios para a oferta de cursos de formação técnica em agronomia e veterinária.
Tais convênios serão feitos com universidades e centros de formação estaduais, federais e da iniciativa privada, onde além de orientações pedagógicas, os alunos terão, necessariamente, uma formação social, aprendendo sobre cidadania, cooperativismo, meio ambiente e responsabilidade social, tornando-se propagadores desta nova visão de integração homem-terra.


ÁREA LÚDICA E FOLCLÓRICA

- Incentivo para a realização de bailes na roça.
- Incentivo para a realização de quermesses
- Incentivo para a realização de festas juninas, com danças típicas e outras apresentações.
- Incentivo para a realização de festas de Santo Reis.
- Incentivo para a realização de rodas de viola.
- Incentivo para a realização de rodas de contadores de "causos"

Os projetos da área lúdica e folclórica objetivarão uma maior aproximação e integração das famílias e solteiros componentes da comunidade agrária, bem como dos moradores da região.


CONTRAPARTIDA DO INCRA/GOVERNO FEDERAL

- Arrecadação da terra.
- Financiamento de créditos e instalação.
- Assistência técnica e treinamento.


VANTAGENS DO PROJETO

- Assentamento de um maior número de famílias em uma menor extenção de terra.
- Garantia real de uma maior fixação do homem na terra.
- Menor gasto com máquinas e implementos agrícolas.
- Otimização no deslocamento de técnicos para o atendimento a estas coletividades.
- Formação de cidadão com forte noção de responsabilidade social.
- Maior aceitação pela sociedade a este tipo de projeto.


São Carlos, novembro/2011,

Comunidade agrária 3 de Janeiro e outras que apoiam


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